Proposta de análise do cenário de Governança no trecho alto do rio Paraguaçu, Chapada Diamantina — BA
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| Publicado em: |
2025
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A pesquisa investigou a gestão dos recursos hídricos no Alto Paraguaçu (BA), revelando conflitos entre atividades econômicas (agronegócio/turismo) e preservação, com problemas como uso excessivo de água, desmatamento e poluição. O estudo propõe um modelo de análise replicável e defende um Plano Estratégico para o CBH Paraguaçu, com maior participação social e governança transparente, visando equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade na região. |
| coverage |
A Bacia Hidrográfica no Alto Paraguaçu, na Chapada Diamantina – Bahia, atua como fonte de abastecimento para o consumo, além de suprir as demandas regionais, industriais, agrícolas, de pesca e geração de energia. Isso implica uma pressão sobre os recursos hídricos, que são diretamente afetados tanto por eventos naturais (condições climáticas; regimes de chuva) quanto pelas ações humanas (desmatamento; múltiplos usos inadequados de solo; poluição difusa ou pontual).
Acerca das demandas apresentadas, percebeu-se a urgência no planejamento e execução do processo de governança eficiente e eficaz, considerando-se a função do CBH Paraguaçu a fim de minimizar as alterações na quantidade/qualidade de água, fatores estes, que comprometem a potabilidade e demandam investimentos para tratamento, abastecimento e saneamento dos esgotos domésticos (não tratados). É imprescindível buscar a preservação e conservação das águas, assim como o manejo e uso adequado de solos nas atividades agropecuárias, de florestas plantadas, bem como o cumprimento da legislação quanto às matas ciliares, que protegem as águas.
Foram confirmados os achados socioambientais entre 2003 e 2011, descritos em estudos anteriores, na região do Alto Paraguaçu, os quais reportaram o uso excessivo de água para irrigação, a existência de queimadas e desmatamento da vegetação nas áreas de nascentes e das margens do Paraguaçu. Esses fatores agravaram a erosão do solo, a formação de ilhas de areia dentro do rio e a poluição das águas superficiais e subterrâneas, causadas por esgotos, resíduos sólidos domésticos e resíduos agropecuários e industriais.
O modelo de análise adotado na pesquisa permitiu estabelecer relações entre parâmetros relacionados ao abastecimento de água, saneamento, perímetros irrigados, processos de licenciamentos de uso das águas, realidade da vegetação e dados organizados no tocante à qualidade da água no trecho do Alto Paraguaçu.
O modelo de análise pode ser replicado noutros trechos e noutras bacias hidrográficas, mas o que se observou, principalmente, foi a necessidade de elaboração, com máxima prioridade, de um Plano Estratégico, pelo CBH Paraguaçu, a partir do Plano da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, o qual deve estabelecer de forma plena, um processo de governança dos recursos hídricos, além de ampliar a representatividade da sociedade civil organizada, por trecho e atividade econômica, com ações claras, consistentes, efetivas, e transparência nos encaminhamentos e resoluções de conflitos reais e potenciais relacionados ao rio Paraguaçu, na Chapada Diamantina, localizada na Bahia. A Chapada Diamantina - BA é uma região com potencial de conservação e preservação dos recursos naturais, que abriga a nascente principal do rio Paraguaçu, com influência crucial na área denominada “caixa d’água” da Bahia. Lá predominam atividades econômicas, tais como: o turismo e o agronegócio, onde neste se destaca o agropolo Mucugê/Ibicoara, considerada a área de maior densidade dentre os Polos Nacionais de Irrigação e que utiliza o sistema de “pivô central”, demandando alto consumo de água. A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Lei n.9.433/1997, define como responsabilidade municipal a integração da gestão de recursos hídricos às demais políticas que afetam as águas no âmbito local. Considerando uma abordagem interdisciplinar, intersetorial e representativa, buscou-se uma proposta de processo analítico, associada ao conceito de bacia hidrográfica – com potencial aplicação e replicabilidade noutras condições, contudo não se caracteriza apenas como um espaço geográfico gerador de recursos associado ao abastecimento, irrigação, pesca e geração de energia, mas sim, uma área de planejamento e gestão. Desta forma, conforma-se uma interseção entre alguns fatores legais, municipais e múltiplos quanto ao uso dos recursos hídricos e da ocupação do solo no Alto Paraguaçu, como trecho representativo de toda bacia hidrográfica, manifestado pela presença das nascentes e importância econômica e desenvolvimento territorial dos municípios de Andaraí, Barra da Estiva, Ibicoara, Lençóis e Mucugê. Esta pesquisa desenvolveu-se no âmbito do Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano, culminando com a tese intitulada “Cenário para Governança no Alto Paraguaçu, Chapada Diamantina — BA”, defendida em março de 2023. Considerando a realidade do uso dos recursos hídricos e ocupação do solo no Alto Paraguaçu, Chapada Diamantina – BA, adotou-se como abordagem metodológica de investigação o estudo exploratório, buscando desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, elencando diretrizes mais precisas, potencializando pesquisas e considerando a realidade local de exploração econômica e preservação ambiental, materializando um prisma de unidade de governança e processos de gestão. Assim, ficou estabelecida como estratégia o estudo de caso, pretendendo esclarecer um processo ou cenário específico com resultados inerentes. A pesquisa foi desenvolvida em três etapas, quais sejam: i) análise dos aspectos regulatórios e múltiplos usos dos recursos hídricos no Brasil; ii) descrição do uso e ocupação dos solos nos municípios do Alto Paraguaçu; iii) caracterização das principais atividades de gestão do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBH Paraguaçu). Foram utilizados dados públicos e secundários –que não foram produzidos pela autora da tese – mas sim, coletados de órgãos oficiais brasileiros, dentre eles: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a ANA (Agência Nacional de Águas), de onde foram consultadas, analisadas e coletadas informações de documentos, livros, artigos, teses, dissertações e documentos oficiais de eventos temáticos. Considerando as informações legais, tais como: os aspectos sociais, econômicos e administrativos relacionados à gestão integrada dos recursos hídricos, e os múltiplos usos, garantias e ofertas de serviços e produtos, procedeu-se à análise dos relatórios de gestão das águas e análise das atas das Reuniões Plenárias do CBH Paraguaçu, no período compreendido entre 2013 a 2022, mediante entrevista contendo questões fechadas e abertas direcionadas ao representante do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgão responsável pela gestão das águas na Bahia). Com os dados coletados, organizados e estudados desenvolveu-se uma análise, contendo considerações acerca da realidade dos riscos ambientais e processos de gestão, culminando com a elaboração de dados temáticos a fim de se averiguar a efetividade de governança dos recursos hídricos no Alto Paraguaçu. |
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292492025-10-09T14:35:20Z1[CeS] Textos de divulgação30208Ciência em Síntese Proposta de análise do cenário de Governança no trecho alto do rio Paraguaçu, Chapada Diamantina — BA Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo Raissa da Matta Almeida natureza governança recursos hídricos 2025-05-08 Figura 1 - Rio Paraguaçu – Nova Redenção vignette : https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/large/700a67ec4d275934a6632b67259c8681b2fc5b05.jpg A Bacia Hidrográfica no Alto Paraguaçu, na Chapada Diamantina – Bahia, atua como fonte de abastecimento para o consumo, além de suprir as demandas regionais, industriais, agrícolas, de pesca e geração de energia. Isso implica uma pressão sobre os recursos hídricos, que são diretamente afetados tanto por eventos naturais (condições climáticas; regimes de chuva) quanto pelas ações humanas (desmatamento; múltiplos usos inadequados de solo; poluição difusa ou pontual). Acerca das demandas apresentadas, percebeu-se a urgência no planejamento e execução do processo de governança eficiente e eficaz, considerando-se a função do CBH Paraguaçu a fim de minimizar as alterações na quantidade/qualidade de água, fatores estes, que comprometem a potabilidade e demandam investimentos para tratamento, abastecimento e saneamento dos esgotos domésticos (não tratados). É imprescindível buscar a preservação e conservação das águas, assim como o manejo e uso adequado de solos nas atividades agropecuárias, de florestas plantadas, bem como o cumprimento da legislação quanto às matas ciliares, que protegem as águas. Foram confirmados os achados socioambientais entre 2003 e 2011, descritos em estudos anteriores, na região do Alto Paraguaçu, os quais reportaram o uso excessivo de água para irrigação, a existência de queimadas e desmatamento da vegetação nas áreas de nascentes e das margens do Paraguaçu. Esses fatores agravaram a erosão do solo, a formação de ilhas de areia dentro do rio e a poluição das águas superficiais e subterrâneas, causadas por esgotos, resíduos sólidos domésticos e resíduos agropecuários e industriais. O modelo de análise adotado na pesquisa permitiu estabelecer relações entre parâmetros relacionados ao abastecimento de água, saneamento, perímetros irrigados, processos de licenciamentos de uso das águas, realidade da vegetação e dados organizados no tocante à qualidade da água no trecho do Alto Paraguaçu. O modelo de análise pode ser replicado noutros trechos e noutras bacias hidrográficas, mas o que se observou, principalmente, foi a necessidade de elaboração, com máxima prioridade, de um Plano Estratégico, pelo CBH Paraguaçu, a partir do Plano da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, o qual deve estabelecer de forma plena, um processo de governança dos recursos hídricos, além de ampliar a representatividade da sociedade civil organizada, por trecho e atividade econômica, com ações claras, consistentes, efetivas, e transparência nos encaminhamentos e resoluções de conflitos reais e potenciais relacionados ao rio Paraguaçu, na Chapada Diamantina, localizada na Bahia. A Chapada Diamantina - BA é uma região com potencial de conservação e preservação dos recursos naturais, que abriga a nascente principal do rio Paraguaçu, com influência crucial na área denominada “caixa d’água” da Bahia. Lá predominam atividades econômicas, tais como: o turismo e o agronegócio, onde neste se destaca o agropolo Mucugê/Ibicoara, considerada a área de maior densidade dentre os Polos Nacionais de Irrigação e que utiliza o sistema de “pivô central”, demandando alto consumo de água. A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Lei n.9.433/1997, define como responsabilidade municipal a integração da gestão de recursos hídricos às demais políticas que afetam as águas no âmbito local. Considerando uma abordagem interdisciplinar, intersetorial e representativa, buscou-se uma proposta de processo analítico, associada ao conceito de bacia hidrográfica – com potencial aplicação e replicabilidade noutras condições, contudo não se caracteriza apenas como um espaço geográfico gerador de recursos associado ao abastecimento, irrigação, pesca e geração de energia, mas sim, uma área de planejamento e gestão. Desta forma, conforma-se uma interseção entre alguns fatores legais, municipais e múltiplos quanto ao uso dos recursos hídricos e da ocupação do solo no Alto Paraguaçu, como trecho representativo de toda bacia hidrográfica, manifestado pela presença das nascentes e importância econômica e desenvolvimento territorial dos municípios de Andaraí, Barra da Estiva, Ibicoara, Lençóis e Mucugê. Esta pesquisa desenvolveu-se no âmbito do Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano, culminando com a tese intitulada “Cenário para Governança no Alto Paraguaçu, Chapada Diamantina — BA”, defendida em março de 2023. Considerando a realidade do uso dos recursos hídricos e ocupação do solo no Alto Paraguaçu, Chapada Diamantina – BA, adotou-se como abordagem metodológica de investigação o estudo exploratório, buscando desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, elencando diretrizes mais precisas, potencializando pesquisas e considerando a realidade local de exploração econômica e preservação ambiental, materializando um prisma de unidade de governança e processos de gestão. Assim, ficou estabelecida como estratégia o estudo de caso, pretendendo esclarecer um processo ou cenário específico com resultados inerentes. A pesquisa foi desenvolvida em três etapas, quais sejam: i) análise dos aspectos regulatórios e múltiplos usos dos recursos hídricos no Brasil; ii) descrição do uso e ocupação dos solos nos municípios do Alto Paraguaçu; iii) caracterização das principais atividades de gestão do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBH Paraguaçu). Foram utilizados dados públicos e secundários –que não foram produzidos pela autora da tese – mas sim, coletados de órgãos oficiais brasileiros, dentre eles: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a ANA (Agência Nacional de Águas), de onde foram consultadas, analisadas e coletadas informações de documentos, livros, artigos, teses, dissertações e documentos oficiais de eventos temáticos. Considerando as informações legais, tais como: os aspectos sociais, econômicos e administrativos relacionados à gestão integrada dos recursos hídricos, e os múltiplos usos, garantias e ofertas de serviços e produtos, procedeu-se à análise dos relatórios de gestão das águas e análise das atas das Reuniões Plenárias do CBH Paraguaçu, no período compreendido entre 2013 a 2022, mediante entrevista contendo questões fechadas e abertas direcionadas ao representante do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgão responsável pela gestão das águas na Bahia). Com os dados coletados, organizados e estudados desenvolveu-se uma análise, contendo considerações acerca da realidade dos riscos ambientais e processos de gestão, culminando com a elaboração de dados temáticos a fim de se averiguar a efetividade de governança dos recursos hídricos no Alto Paraguaçu. Cenário para Governança no alto do rio Paraguaçu, Chapada Diamantina- BA A pesquisa investigou a gestão dos recursos hídricos no Alto Paraguaçu (BA), revelando conflitos entre atividades econômicas (agronegócio/turismo) e preservação, com problemas como uso excessivo de água, desmatamento e poluição. O estudo propõe um modelo de análise replicável e defende um Plano Estratégico para o CBH Paraguaçu, com maior participação social e governança transparente, visando equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade na região. 2025-05-08 https://tede.unifacs.br/handle/tede/939#preview-link0 Ciências Sociais Aplicadas Araújo (2025) Considerando a realidade do uso dos recursos hídricos e ocupação do solo no Alto Paraguaçu, Chapada Diamantina – BA, adotou-se como abordagem metodológica de investigação o estudo exploratório, buscando desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, elencando diretrizes mais precisas, potencializando pesquisas e considerando a realidade local de exploração econômica e preservação ambiental, materializando um prisma de unidade de governança e processos de gestão. Assim, ficou estabelecida como estratégia o estudo de caso, pretendendo esclarecer um processo ou cenário específico com resultados inerentes. A pesquisa foi desenvolvida em três etapas, quais sejam: i) análise dos aspectos regulatórios e múltiplos usos dos recursos hídricos no Brasil; ii) descrição do uso e ocupação dos solos nos municípios do Alto Paraguaçu; iii) caracterização das principais atividades de gestão do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBH Paraguaçu). Foram utilizados dados públicos e secundários –que não foram produzidos pela autora da tese – mas sim, coletados de órgãos oficiais brasileiros, dentre eles: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a ANA (Agência Nacional de Águas), de onde foram consultadas, analisadas e coletadas informações de documentos, livros, artigos, teses, dissertações e documentos oficiais de eventos temáticos. Considerando as informações legais, tais como: os aspectos sociais, econômicos e administrativos relacionados à gestão integrada dos recursos hídricos, e os múltiplos usos, garantias e ofertas de serviços e produtos, procedeu-se à análise dos relatórios de gestão das águas e análise das atas das Reuniões Plenárias do CBH Paraguaçu, no período compreendido entre 2013 a 2022, mediante entrevista contendo questões fechadas e abertas direcionadas ao representante do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgão responsável pela gestão das águas na Bahia). Com os dados coletados, organizados e estudados desenvolveu-se uma análise, contendo considerações acerca da realidade dos riscos ambientais e processos de gestão, culminando com a elaboração de dados temáticos a fim de se averiguar a efetividade de governança dos recursos hídricos no Alto Paraguaçu. https://repositorio.canalciencia.ibict.br/api/items/29249 https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/700a67ec4d275934a6632b67259c8681b2fc5b05.jpg |