Habitações populares: novas moradias, velhos problemas de saneamento e saúde ambiental
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2023
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Esta pesquisa relaciona precariedades na infraestrutura sanitária urbana à ocorrência da leptospirose, em regiões de construção de habitações populares em Salvador, BA. O estudo mostra que o investimento em saneamento básico e na despoluição de corpos d’água, por exemplo, podem reduzir os índices de contaminação pela doença. |
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Relacionar indicadores de prevenção em saúde e de qualidade ambiental, auxilia na elaboração e implementação de diversas políticas públicas que buscam associar qualidade de vida, preservação do ambiente natural e saúde pública. Nesse sentido, o presente estudo observou que boa parte das áreas selecionadas para a implantação dos projetos do programa Minha Casa Minha Vida, possuíam consideráveis deficiências de infraestrutura sanitária e, em consequência, alto risco de transmissão da leptospirose. Tais áreas costumam ser menos valorizadas e o mercado imobiliário privado não possui interesse pelas mesmas, pois, a exemplo do cenário analisado, elas se encontram, frequentemente, poluídas ou em localidades sujeitas a enchentes e deslizamentos, principalmente aquelas situadas à margem de córregos e próximas a encostas. Assim, nessas localidades, são comuns alagamentos e o lançamento de efluentes domésticos e de resíduos sólidos diretamente em rios e córregos, o que potencializa os riscos de que as populações que ali vivem contraiam, além da leptospirose, outras enfermidades, como a hepatite, a dengue e doenças que provocam diarreia. A relação entre pobreza, deficiência de infraestrutura sanitária e ocupação de áreas de risco revela um ciclo perverso, no qual as pessoas com menos recursos socioeconômicos se veem obrigadas a residirem em locais cujo ambiente se encontra mais degradado e, consequentemente, onde os riscos de contrair as doenças chamadas “negligenciadas” e de desastres naturais são maiores, como ilustrado pela Figura 3. Problemática da pobreza X Deficiência de infraestrutura sanitária X Áreas de risco de recorrência de leptospirose Assim, a solução para a democratização da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos brasileiros não está apenas na construção de casas. É inegável que as moradias populares são parte importante na resolução do problema da desigualdade no país. Mas elas precisam ser construídas em locais seguros, onde a saúde e a vida de seus residentes não sejam ameaçadas pelas péssimas condições ambientais e geográficas do terreno nas quais as casas foram edificadas. Assim, outras questões urbanas e fundiárias precisam ser enfrentadas, a exemplo do saneamento básico e da recuperação de ambientes poluídos. Quando os critérios de seleção de novas áreas para a construção de moradias populares incorporam parâmetros ligados à saúde ambiental, reduzem-se os gastos com a saúde da população, pois a cada R$1,00 investido no setor de saneamento, economizam-se R$4,00 na área de medicina curativa. Nesse sentido, fica evidente que a melhoria da infraestrutura sanitária de diferentes regiões de uma cidade é um excelente investimento econômico, por contribuir para a melhoria da qualidade de vida, da dignidade e do direito à cidadania. <b>Perspectivas futuras</b> A presente pesquisa encontra-se concluída e deu origem a uma dissertação de mestrado e a um artigo já publicado. Suas conclusões trazem informações e reflexões importantes e valiosas para os órgãos públicos envolvidos no planejamento, liberação de recursos e/ou execução dos programas relacionados às habitações populares. Espera-se, assim, que tais dados e discussões sejam levados em consideração por essas entidades nos momentos de tomada de decisão, elaboração e reelaboração de políticas públicas relacionadas à moradia, urbanização e prevenção de saúde. Habitações populares: e a ocorrência de leptospirose nessas áreas O acesso à moradia segura e ao saneamento básico são dois fatores que se encontram profundamente ligados à manutenção da saúde, à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento da qualidade de vida das populações. As questões ambientais foram inseridas como política pública na Constituição Federal de 1988, a qual prevê que os brasileiros têm o direito de usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, já que esse é um bem de uso comum e essencial à saúde e à qualidade de vida de todas as pessoas. Contudo, ainda hoje, muitas pessoas não possuem acesso a habitações seguras, nem a serviços de abastecimento de água, de rede de esgoto, de coleta de resíduos sólidos e de drenagem de águas pluviais em diferentes localidades do Brasil. A falta de acesso a esses recursos afeta direta e/ou indiretamente as relações entre saúde da população e meio ambiente urbano. As cidades costumam dividir-se entre áreas nobres (onde, geralmente, vivem as pessoas mais ricas), pobres (onde moram pessoas pertencentes às classes sociais com poucos recursos financeiros) e industriais (onde se encontram fábricas e construções ligadas à exploração e/ou produção de bens de consumo e/ou de matéria prima). Nas áreas pobres, frequentemente periféricas, as desigualdades são mais presentes e marcantes, sobretudo nos seguintes quesitos: infraestrutura básica de serviços públicos, baixa escolaridade e nível de renda de seus habitantes. Assim, a população que vive nesses territórios está mais exposta a diversos riscos, como contrair determinadas doenças, devido à ausência de saneamento básico. A expansão das fronteiras urbanas, bem como a exploração imobiliária, são alguns dos fatores que vem agravando esse cenário. Com isso, percebe-se um contingente cada vez maior de pessoas vivendo em condições precárias. Os órgãos responsáveis pela escolha de áreas para construção de habitações sociais (populares) e pelos projetos e políticas habitacionais, preocupam-se apenas com o baixo custo e o curto prazo das obras. Sem, contudo, levar em conta outras necessidades importantes que deveriam ser incluídas nesse processo, como por exemplo, as condições sanitárias e de infraestrutura da localidade. Assim, a presente pesquisa buscou relacionar certos aspectos de infraestrutura sanitária à ocorrência de leptospirose ao redor de áreas construídas pelo programa social “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), em Salvador (BA). É importante destacar, que nesse contexto, foram contempladas famílias que possuem renda familiar mensal de até R$1.800,00. O estudo foi dividido em quatro etapas, cada uma associada a objetivos específicos, como mostra a figura 1. Para que fossem estabelecidos o número e o tamanho das áreas a serem analisadas, utilizaram-se como ferramentas técnicas e um software de geoprocessamento. As referidas ferramentas determinaram 12 áreas a serem estudadas, cada uma com um raio de 500 metros. Analisaram-se, assim, 31 empreendimentos do programa Minha Casa, Minha vida. Para delimitar o perfil socioeconômico da população de Salvador, foram consideradas as seguintes variantes: a renda nominal média mensal dos responsáveis pela residência; a quantidade de responsáveis pela residência que eram alfabetizados, bem como a cor/etnia dos moradores. A partir desse mapeamento, produziu-se uma escala de quatro cores, na qual o amarelo representa as melhores condições socioeconômicas e o vermelho as piores. Já para se estabelecer o perfil da estrutura sanitária de cada área, foram levados em consideração os seguintes fatores: se o domicílio possuía abastecimento público de água; se nele havia esgotamento sanitário ligado à rede geral (e não fossas sépticas ou estruturas similares); se havia coleta de lixo; se o banheiro era de uso exclusivo dos moradores da residência em que ele se encontrava; se nas ruas das residências havia bueiros/bocas de lobo; se havia esgoto a céu aberto; se a rua era pavimentada e se havia lixo acumulado. Por fim, as configurações ambientais, a saber, as características da rede de águas pluviais, do recolhimento de lixo, da infiltração do solo, entre outras, foram mapeadas através da base cartográfica SICAR/RMS (Sistema Cartográfico da Região Metropolitana de Salvador). Sistemática metodológica e respectivas ferramentas de análise Foram gerados dois mapas. Um apresentando os casos de leptospirose notificados entre 2008 e 2010, como mostra a primeira tela da figura 2; e outro, exibindo as áreas analisadas e o perfil socioeconômico da população de determinadas regiões da cidade de Salvador, como mostra a segunda tela da figura 2. Ao se comparar os dois mapas, percebeu-se que muitas das chamadas “zonas quentes” (tons de vermelho e laranja) coincidem com as áreas de risco para leptospirose. Notou-se também que, frequentemente, os maiores índices da doença ocorriam em regiões com mais deficiência de infraestrutura sanitária. Espacialização dos casos notificados de leptospirose |
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Nesse sentido, o presente estudo observou que boa parte das áreas selecionadas para a implantação dos projetos do programa Minha Casa Minha Vida, possuíam consideráveis deficiências de infraestrutura sanitária e, em consequência, alto risco de transmissão da leptospirose. Tais áreas costumam ser menos valorizadas e o mercado imobiliário privado não possui interesse pelas mesmas, pois, a exemplo do cenário analisado, elas se encontram, frequentemente, poluídas ou em localidades sujeitas a enchentes e deslizamentos, principalmente aquelas situadas à margem de córregos e próximas a encostas. Assim, nessas localidades, são comuns alagamentos e o lançamento de efluentes domésticos e de resíduos sólidos diretamente em rios e córregos, o que potencializa os riscos de que as populações que ali vivem contraiam, além da leptospirose, outras enfermidades, como a hepatite, a dengue e doenças que provocam diarreia. A relação entre pobreza, deficiência de infraestrutura sanitária e ocupação de áreas de risco revela um ciclo perverso, no qual as pessoas com menos recursos socioeconômicos se veem obrigadas a residirem em locais cujo ambiente se encontra mais degradado e, consequentemente, onde os riscos de contrair as doenças chamadas “negligenciadas” e de desastres naturais são maiores, como ilustrado pela Figura 3. Problemática da pobreza X Deficiência de infraestrutura sanitária X Áreas de risco de recorrência de leptospirose Assim, a solução para a democratização da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos brasileiros não está apenas na construção de casas. É inegável que as moradias populares são parte importante na resolução do problema da desigualdade no país. Mas elas precisam ser construídas em locais seguros, onde a saúde e a vida de seus residentes não sejam ameaçadas pelas péssimas condições ambientais e geográficas do terreno nas quais as casas foram edificadas. Assim, outras questões urbanas e fundiárias precisam ser enfrentadas, a exemplo do saneamento básico e da recuperação de ambientes poluídos. Quando os critérios de seleção de novas áreas para a construção de moradias populares incorporam parâmetros ligados à saúde ambiental, reduzem-se os gastos com a saúde da população, pois a cada R$1,00 investido no setor de saneamento, economizam-se R$4,00 na área de medicina curativa. Nesse sentido, fica evidente que a melhoria da infraestrutura sanitária de diferentes regiões de uma cidade é um excelente investimento econômico, por contribuir para a melhoria da qualidade de vida, da dignidade e do direito à cidadania. <b>Perspectivas futuras</b> A presente pesquisa encontra-se concluída e deu origem a uma dissertação de mestrado e a um artigo já publicado. Suas conclusões trazem informações e reflexões importantes e valiosas para os órgãos públicos envolvidos no planejamento, liberação de recursos e/ou execução dos programas relacionados às habitações populares. Espera-se, assim, que tais dados e discussões sejam levados em consideração por essas entidades nos momentos de tomada de decisão, elaboração e reelaboração de políticas públicas relacionadas à moradia, urbanização e prevenção de saúde. Habitações populares: e a ocorrência de leptospirose nessas áreas O acesso à moradia segura e ao saneamento básico são dois fatores que se encontram profundamente ligados à manutenção da saúde, à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento da qualidade de vida das populações. As questões ambientais foram inseridas como política pública na Constituição Federal de 1988, a qual prevê que os brasileiros têm o direito de usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, já que esse é um bem de uso comum e essencial à saúde e à qualidade de vida de todas as pessoas. Contudo, ainda hoje, muitas pessoas não possuem acesso a habitações seguras, nem a serviços de abastecimento de água, de rede de esgoto, de coleta de resíduos sólidos e de drenagem de águas pluviais em diferentes localidades do Brasil. A falta de acesso a esses recursos afeta direta e/ou indiretamente as relações entre saúde da população e meio ambiente urbano. As cidades costumam dividir-se entre áreas nobres (onde, geralmente, vivem as pessoas mais ricas), pobres (onde moram pessoas pertencentes às classes sociais com poucos recursos financeiros) e industriais (onde se encontram fábricas e construções ligadas à exploração e/ou produção de bens de consumo e/ou de matéria prima). Nas áreas pobres, frequentemente periféricas, as desigualdades são mais presentes e marcantes, sobretudo nos seguintes quesitos: infraestrutura básica de serviços públicos, baixa escolaridade e nível de renda de seus habitantes. Assim, a população que vive nesses territórios está mais exposta a diversos riscos, como contrair determinadas doenças, devido à ausência de saneamento básico. A expansão das fronteiras urbanas, bem como a exploração imobiliária, são alguns dos fatores que vem agravando esse cenário. Com isso, percebe-se um contingente cada vez maior de pessoas vivendo em condições precárias. Os órgãos responsáveis pela escolha de áreas para construção de habitações sociais (populares) e pelos projetos e políticas habitacionais, preocupam-se apenas com o baixo custo e o curto prazo das obras. Sem, contudo, levar em conta outras necessidades importantes que deveriam ser incluídas nesse processo, como por exemplo, as condições sanitárias e de infraestrutura da localidade. Assim, a presente pesquisa buscou relacionar certos aspectos de infraestrutura sanitária à ocorrência de leptospirose ao redor de áreas construídas pelo programa social “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), em Salvador (BA). É importante destacar, que nesse contexto, foram contempladas famílias que possuem renda familiar mensal de até R$1.800,00. O estudo foi dividido em quatro etapas, cada uma associada a objetivos específicos, como mostra a figura 1. Para que fossem estabelecidos o número e o tamanho das áreas a serem analisadas, utilizaram-se como ferramentas técnicas e um software de geoprocessamento. As referidas ferramentas determinaram 12 áreas a serem estudadas, cada uma com um raio de 500 metros. Analisaram-se, assim, 31 empreendimentos do programa Minha Casa, Minha vida. Para delimitar o perfil socioeconômico da população de Salvador, foram consideradas as seguintes variantes: a renda nominal média mensal dos responsáveis pela residência; a quantidade de responsáveis pela residência que eram alfabetizados, bem como a cor/etnia dos moradores. A partir desse mapeamento, produziu-se uma escala de quatro cores, na qual o amarelo representa as melhores condições socioeconômicas e o vermelho as piores. Já para se estabelecer o perfil da estrutura sanitária de cada área, foram levados em consideração os seguintes fatores: se o domicílio possuía abastecimento público de água; se nele havia esgotamento sanitário ligado à rede geral (e não fossas sépticas ou estruturas similares); se havia coleta de lixo; se o banheiro era de uso exclusivo dos moradores da residência em que ele se encontrava; se nas ruas das residências havia bueiros/bocas de lobo; se havia esgoto a céu aberto; se a rua era pavimentada e se havia lixo acumulado. Por fim, as configurações ambientais, a saber, as características da rede de águas pluviais, do recolhimento de lixo, da infiltração do solo, entre outras, foram mapeadas através da base cartográfica SICAR/RMS (Sistema Cartográfico da Região Metropolitana de Salvador). Sistemática metodológica e respectivas ferramentas de análise Foram gerados dois mapas. Um apresentando os casos de leptospirose notificados entre 2008 e 2010, como mostra a primeira tela da figura 2; e outro, exibindo as áreas analisadas e o perfil socioeconômico da população de determinadas regiões da cidade de Salvador, como mostra a segunda tela da figura 2. Ao se comparar os dois mapas, percebeu-se que muitas das chamadas “zonas quentes” (tons de vermelho e laranja) coincidem com as áreas de risco para leptospirose. Notou-se também que, frequentemente, os maiores índices da doença ocorriam em regiões com mais deficiência de infraestrutura sanitária. Espacialização dos casos notificados de leptospirose Sanitation and Environmental Health in the surroundings of areas with social habitation in Salvador — BA Esta pesquisa relaciona precariedades na infraestrutura sanitária urbana à ocorrência da leptospirose, em regiões de construção de habitações populares em Salvador, BA. O estudo mostra que o investimento em saneamento básico e na despoluição de corpos d’água, por exemplo, podem reduzir os índices de contaminação pela doença. 2023-06-14 http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4657 Ciências Sociais Aplicadas (ARAÚJO, 2023) O estudo foi dividido em quatro etapas, cada uma associada a objetivos específicos, como mostra a figura 1. Para que fossem estabelecidos o número e o tamanho das áreas a serem analisadas, utilizaram-se como ferramentas técnicas e um software de geoprocessamento. As referidas ferramentas determinaram 12 áreas a serem estudadas, cada uma com um raio de 500 metros. Analisaram-se, assim, 31 empreendimentos do programa Minha Casa, Minha vida. Para delimitar o perfil socioeconômico da população de Salvador, foram consideradas as seguintes variantes: a renda nominal média mensal dos responsáveis pela residência; a quantidade de responsáveis pela residência que eram alfabetizados, bem como a cor/etnia dos moradores. A partir desse mapeamento, produziu-se uma escala de quatro cores, na qual o amarelo representa as melhores condições socioeconômicas e o vermelho as piores. Já para se estabelecer o perfil da estrutura sanitária de cada área, foram levados em consideração os seguintes fatores: se o domicílio possuía abastecimento público de água; se nele havia esgotamento sanitário ligado à rede geral (e não fossas sépticas ou estruturas similares); se havia coleta de lixo; se o banheiro era de uso exclusivo dos moradores da residência em que ele se encontrava; se nas ruas das residências havia bueiros/bocas de lobo; se havia esgoto a céu aberto; se a rua era pavimentada e se havia lixo acumulado. Por fim, as configurações ambientais, a saber, as características da rede de águas pluviais, do recolhimento de lixo, da infiltração do solo, entre outras, foram mapeadas através da base cartográfica SICAR/RMS (Sistema Cartográfico da Região Metropolitana de Salvador). Sistemática metodológica e respectivas ferramentas de análise Foram gerados dois mapas. Um apresentando os casos de leptospirose notificados entre 2008 e 2010, como mostra a primeira tela da figura 2; e outro, exibindo as áreas analisadas e o perfil socioeconômico da população de determinadas regiões da cidade de Salvador, como mostra a segunda tela da figura 2. Ao se comparar os dois mapas, percebeu-se que muitas das chamadas “zonas quentes” (tons de vermelho e laranja) coincidem com as áreas de risco para leptospirose. Notou-se também que, frequentemente, os maiores índices da doença ocorriam em regiões com mais deficiência de infraestrutura sanitária. Espacialização dos casos notificados de leptospirose https://repositorio.canalciencia.ibict.br/api/items/28018 https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/07570cb00e60440037ef3d1a906e92e7334107ee.png https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/41bb8c1c6a3b0478ea9762459dbad71244b3ef44.jpg https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/d2cb1adbad827fccb786a616d13984dec2a92776.png https://repositorio.canalciencia.ibict.br/files/original/8168099b2d777268fe32acfbc6d71cb7627d4320.png |